Descubra Seu Direito ao Auxílio Maternidade e Garanta Tranquilidade Financeira Durante a Maternidade!
Se você acabou de ter um filho ou está prestes a dar à luz, saiba que tem direito ao Auxílio Maternidade, um benefício garantido por lei para auxiliar financeiramente as mulheres durante o período de afastamento do trabalho devido à maternidade.
Previsto na legislação brasileira, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido às mulheres que acabaram de dar à luz ou que adotaram uma criança. Seu objetivo é garantir um suporte financeiro durante o período em que a mãe está afastada de suas atividades laborais para se dedicar ao cuidado do bebê nos primeiros meses de vida.
Têm direito à concessão do Auxílio Maternidade as trabalhadoras seguradas da Previdência Social, incluindo empregadas urbanas, rurais, domésticas, contribuintes individuais e facultativas. Além disso, mulheres que adotaram uma criança também têm direito a esse benefício.
Importante: Se você trabalhou pelo menos 1 dia com carteira assinada, você já tem direito ao Auxílio Maternidade!
Para ter direito ao Auxílio Maternidade, a mulher precisa atender aos seguintes requisitos:
Estar em dia com suas contribuições previdenciárias, ou seja, ser segurada da Previdência Social;
Ter dado à luz recentemente ou ter realizado a adoção de uma criança;
Cumprir o período de carência exigido pela legislação, que é de 10 meses para as seguradas contribuintes individuais e facultativas, e de imediato para as demais seguradas.
É importante ressaltar que o Auxílio Maternidade não é concedido apenas para mães biológicas, mas também para mães adotivas, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei.